O Projeto de Lei 2.234/2022, que visa à regulamentação dos cassinos e bingos no Brasil, pode posicionar o país como o terceiro maior mercado de jogos globalmente, conforme a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (FHORESP).
A proposta está aguardando a decisão final no plenário do Senado Federal e, posteriormente, a sanção presidencial.
Segundo a FHORESP, a legalização pode atrair mais de R$ 382 bilhões em investimentos para o setor de turismo. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto, com 14 votos a favor e 12 contra.
Expectativas e investidores internacionais
Mesmo antes da aprovação definitiva, o Brasil já chamou a atenção de 56 empresas estrangeiras que visitaram o país para explorar possíveis investimentos, conforme dados da FHORESP. Desde 1991, o projeto teve avanço na Câmara dos Deputados em 2022 e agora se encontra em discussão no Senado.
Modelos de cassinos previstos
Omori também esclareceu que a regulamentação prevê três tipos de cassinos: aqueles integrados a resorts, cassinos turísticos menores e bingos em cidades com mais de 150 mil habitantes, com o intuito de diversificar o turismo e atrair visitantes tanto do Brasil quanto do exterior.
O primeiro modelo, o cassino integrado ao resort, será inspirado nos estabelecimentos de cidades como Las Vegas (EUA), Cingapura e Macau, com capacidade para abrigar 4 mil máquinas caça-níqueis, 600 mesas de jogos e cerca de mil apartamentos.
No estado de São Paulo, até três cassinos deste tipo poderão ser abertos, considerando sua população superior a 40 milhões de habitantes. Estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais poderão ter até duas unidades, enquanto os demais estados terão direito a um estabelecimento cada, de acordo com a densidade populacional.
O segundo modelo, o cassino turístico de menor porte, se assemelha aos encontrados em Punta del Este (Uruguai) e Mônaco, funcionando com 60 a 100 mesas e 400 a mil máquinas. Para este tipo de cassino, será necessário manter uma distância de pelo menos 100 quilômetros de um cassino integrado a um resort.
Por último, os bingos serão permitidos em cidades com população superior a 150 mil habitantes, regulamentando sua operação de forma legal.
