O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou nesta segunda-feira (16) à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para suspender sites e aplicativos de apostas até que o órgão regulador do setor comece a operar, previsto para janeiro de 2025. Ele sugere que a PGR peça uma Ação de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF), com aplicação urgente.
Aziz busca retirar os sites de apostas do ar, comparando com a suspensão de contas no Twitter. O Congresso aprovou em dezembro de 2023 um projeto que regulamenta apostas esportivas e cassinos online, e Aziz votou a favor, mas com ressalvas. Ele criticou a facilidade de acesso dos jovens a esses jogos e condenou influenciadores que incentivam o hábito, ressaltando também os impactos financeiros negativos sobre os mais vulneráveis.
No segundo semestre de 2023, o Ministério da Fazenda propôs uma força-tarefa para tratar do vício em jogos, a ludopatia. No Congresso, surgiram propostas para restringir a publicidade de apostas, incluindo uma PEC que equipara apostas a álcool e tabaco, e um projeto que limita o valor de apostas por CPF. O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), autor da PEC, criticou a facilidade de acesso às apostas e a demora do governo em agir.
E aí pessoal, vocês acham que isso vai acontecer mesmo? Queria saber a opinião de vocês...
